Termos de Uso e Política de Privacidade - Gás do Povo
As empresas desenvolvedoras "Yan Correa" e "Bits Developers" ("empresa desenvolvedora", "nós" ou "nosso") desenvolvem e operam
o aplicativo Gás do Povo, além de outros aplicativos, produtos, serviços, conteúdos e/ou outros domínios móveis (o "Serviço").
Através destes Termos descreveremos nossas práticas de privacidade e segurança implementadas na
coleta, utilização e demais etapas do tratamento de informações pessoais em nossa plataforma, bem
como divulgaremos seus direitos e obrigações relativos à utilização do nosso Serviço.
Nós poderemos modificar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade para melhorá-lo,
adaptá-lo ou atualizá-lo a alterações legislativas ou jurisprudenciais.
Atenção: o registro e subsequente navegação e uso dos aplicativos da empresa desenvolvedora
depende da aceitação das previsões destes Termos de Uso e Política de Privacidade. Dessa forma, caso
o Usuário não concorde com alguma das condições previstas, recomenda-se que desabilite a página sem
realizar o cadastro.
Definições
Serviço
Serviço significa o aplicativo Gás do Povo e os demais aplicativos móveis operados pela empresa desenvolvedora
Dados pessoais
Dados Pessoais significa dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses
dados (ou dessas e outras informações em nossa posse ou com probabilidade de entrar em nossa
posse).
Dados de uso
Dados de uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou da própria
infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).
Cookies
Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (computador ou dispositivo
móvel).
Controlador de dados
Controlador de dados significa a pessoa singular ou coletiva que (sozinha ou em conjunto ou em
comum com outras pessoas) determina os propósitos para os quais e a maneira pela qual qualquer
informação pessoal é ou deve ser processada.
Para os fins desta Política de Privacidade, somos um Controlador de Dados de seus Dados
Pessoais.
Processadores de dados (ou provedores de serviços)
Processador de dados (ou provedor de serviços) significa qualquer pessoa física ou jurídica que
processe os dados em nome do Controlador de dados.
Podemos usar os serviços de vários provedores de serviços para processar seus dados com mais
eficiência.
Titular dos dados (ou usuário)
O Titular dos dados é qualquer indivíduo vivo que está usando nosso Serviço e é o assunto de Dados
pessoais.
Dos dados não coletados
Não coletamos e não armazenamos quaisquer dados que não constam na seção “Coleta e uso de
informações” da nossa Política de Privacidade, mesmo os que não estão citados nesse tópico.
Da utilização do Aplicativo
Para ter acesso às funcionalidades do aplicativo Gás do Povo, o Usuário deverá aceitar os
Termos de Uso e Política de Privacidade. Não nos
responsabilizamos pela veracidade das informações inseridas pelo Usuário durante a consulta.
Dados coletados
O CPF informado pelo Usuário para realizar a consulta do vale gás é utilizado apenas para
intermediar a busca junto às fontes públicas de dados sobre o Programa Gás do Povo, sendo
trafegado de forma criptografada e devolvido imediatamente com o resultado da consulta. Esse dado
não é armazenado, retido ou coletado por nós em nenhum momento, garantindo a segurança e
privacidade do Usuário.
Coletamos vários tipos diferentes de informações para vários propósitos, a fim de fornecer e
melhorar nosso Serviço para você:
Dados pessoais: Ao usar nosso Serviço, podemos solicitar que você nos forneça certas informações
de identificação pessoal que podem ser usadas para entrar em contato ou identificá-lo ("Dados
pessoais"). Informações de identificação pessoal podem incluir, mas não estão limitadas a: Endereço
de e-mail, Nome e sobrenome, Número de telefone
Dados de uso: Também podemos coletar informações que seu navegador envia sempre que você visita
nosso Serviço ou quando acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel ("Dados de Uso").
Estes Dados de Uso podem incluir informações como o endereço de Protocolo da Internet do seu
computador (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso
Serviço que você visita, a hora e a data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas,
identificadores de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Quando você acessa o Serviço por meio de um dispositivo móvel, esses Dados de uso podem incluir
informações como o tipo de dispositivo móvel usado, o ID exclusivo do seu dispositivo móvel, o
endereço IP do seu dispositivo móvel, seu sistema operacional móvel, o tipo de navegador de Internet
móvel que você usa, identificadores exclusivos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.
Notificações push: Caso você autorize, utilizamos um identificador de dispositivo (token) para
envio de notificações push com novidades e atualizações sobre o Programa Gás do Povo. Você pode
desativar essa permissão a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo.
Dados de rastreamento e cookies: Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para
rastrear a atividade em nosso Serviço e manter determinadas informações. Cookies são arquivos com
pequena quantidade de dados que podem incluir um identificador exclusivo anônimo. Os cookies são
enviados para o seu navegador a partir de um site e armazenados no seu dispositivo. As tecnologias
de rastreamento também usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e
melhorar e analisar nosso Serviço.
Você pode instruir seu navegador a recusar todos os cookies ou a indicar quando um cookie está
sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, poderá não conseguir usar algumas partes do
nosso Serviço.
Exemplos de cookies que usamos:
* Cookies de sessão. Utilizamos Cookies de Sessão para operar nosso Serviço.
* Cookies de preferência. Utilizamos cookies de preferência para lembrar suas preferências e
várias configurações.
* Cookies de segurança. Utilizamos cookies de segurança para fins de segurança.
* Cookies de publicidade. Os cookies de publicidade são usados para atendê-lo com anúncios que
podem ser relevantes para você e seus interesses.
Uso de dados
Nós poderemos utilizar os dados coletados para diversos fins:
* Para fornecer e manter nosso Serviço
* Para notificá-lo sobre alterações no nosso serviço
* Para permitir que você participe de recursos interativos do nosso Serviço quando você optar por
fazê-lo
* Para fornecer suporte ao cliente
* Reunir análises ou informações valiosas para que possamos melhorar nosso Serviço
* Para monitorar o uso do nosso serviço
* Para detectar, prevenir e resolver problemas técnicos
* Para fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e
eventos que oferecemos semelhantes aos que você já comprou ou consultou, a menos que tenha optado
por não receber essas informações
Retenção de dados
A empresa desenvolvedora reterá seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins
estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos seus Dados Pessoais na medida do
necessário para cumprir nossas obrigações legais (por exemplo, se for necessário retê-los para
cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e aplicar nossos acordos e políticas legais.
A empresa desenvolvedora também reterá os Dados de Uso para fins de análise interna. Os Dados de
uso geralmente são retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para
fortalecer a segurança ou melhorar a funcionalidade de nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados
a retê-los por períodos mais longos.
Transferência de dados
Suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser transferidas para - e mantidas em -
computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental em
que as leis de proteção de dados possam diferir das leis de sua jurisdição. Contudo, prezaremos pelo
compartilhamento apenas com países que possuírem regulamentações com nível de proteção semelhante ou
superior à do Brasil.
Se você estiver fora do Brasil e optar por fornecer informações para nós, observe que transferimos
os dados, incluindo Dados Pessoais, para o Brasil e os processamos lá.
Seu consentimento para esta Política de Privacidade, seguido pelo envio de tais informações,
representa seu acordo com essa transferência.
Nós tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam
tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e que nenhuma transferência de
seus Dados Pessoais ocorra para uma organização ou um país, a menos que haja controles adequados,
incluindo a segurança de seus dados e outras informações pessoais.
Divulgação de Dados
A empresa desenvolvedora poderá divulgar seus Dados Pessoais de boa fé, acreditando que tal ação é
necessária para:
* Para cumprir uma obrigação legal
* Proteger e defender os direitos ou propriedade da empresa desenvolvedora
* Para impedir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço
* Proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público
* Para proteger contra a responsabilidade legal
Segurança de dados
A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de
transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos
para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir
sua segurança absoluta.
Provedores de serviço
Podemos empregar empresas e terceiros para facilitar nosso Serviço ("Provedores de Serviço"),
fornecer o Serviço em nosso nome, executar serviços relacionados ao Serviço ou para nos ajudar a
analisar como o Serviço é usado. Esses terceiros têm acesso aos seus Dados Pessoais apenas para
executar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-los ou usá-los para qualquer
outra finalidade:
* Firebase Cloud Messaging: Utilizamos o Firebase Cloud Messaging, serviço fornecido pelo Google
Inc., para o envio de notificações push do aplicativo. Você pode desativar as notificações a
qualquer momento nas configurações do seu dispositivo. Para obter mais informações sobre as
práticas de privacidade do Google, visite a página de Privacidade e Termos do Google:
http://www.google.com/intl/en/policies/privacy/
* Propaganda: Podemos usar provedores de serviços de terceiros para mostrar anúncios a você para
ajudar a apoiar e manter nosso serviço, mantendo-o gratuito.
* AdMob do Google: A AdMob do Google é fornecida pelo Google Inc. e é utilizada para exibir
anúncios dentro do aplicativo. Você pode desativar a personalização de anúncios do serviço AdMob by
Google seguindo as instruções descritas pelo Google:
https://support.google.com/ads/answer/2662922?hl=pt-BR.
Para obter mais informações sobre como o Google usa as informações coletadas, visite a página "Como
o Google usa dados quando você usa o site ou aplicativo de nossos parceiros":
http://www.google.com/policies/privacy/partners/ ou visite a Política de Privacidade do Google:
http://www.google.com/policies/privacy/
Como exercer seus direitos?
No Brasil:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), garante a você determinados
direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. A empresa desenvolvedora, cumprindo com a
sua obrigação de clareza e transparência, além de detalhar nesta política como utiliza e protege
seus dados pessoais, disponibiliza, através dos e-mails contato@yancorrea.com ou contato@bitsdevelopers.com , um canal gratuito e
facilitado para que você possa exercer seus direitos de:
* Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais: Você pode confirmar se
realizamos o tratamento de seus dados pessoais, requerer o acesso aos mesmos e correção de dados
incorretos; solicitar a relação de todos os agentes com quem compartilhamos seus dados;
* Portabilidade: Você tem o direito de solicitar a migração das suas informações pessoais para
outra organização
* Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: Você tem o direito de nos pedir a
anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou
excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a
LGPD.
* Revogação do consentimento: Você tem o direito de saber as consequências de recusar o
fornecimento de consentimento para tratamento de suas informações pessoais e requerer a revogação do
mesmo.
Caso você solicite a exclusão de todos os dados, por meio do e-mail, isto implicará na
impossibilidade de acesso a qualquer das funcionalidades do aplicativo utilizado, assim como sua
posterior recuperação, exceto aqueles cujo armazenamento é obrigatório pela lei.
Você também poderá entrar em contato com nosso encarregado de dados através dos e-mails
contato@yancorrea.com ou contato@bitsdevelopers.com
Na União Europeia
Regulação Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation -
GDPR) se aplica a coleta de dados de pessoas naturais que se encontram na União Europeia, concedendo
vários direitos relacionados ao tratamento de suas informações pessoais. Esses direitos estão abaixo
relacionados e podem ser exercidos entrando em contato com nosso DPO
diretamente em contato@yancorrea.com ou contato@bitsdevelopers.com
* Direito de acesso: Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais;
* Direito de retificação: Solicitar a retificação de qualquer informação pessoal sua;
* Direito de exclusão: Solicitar que apaguemos qualquer informação pessoal sua de nossa base de
dados e de nossos parceiros;
* Direito de restrição: Solicitar a restrição do processamento de informações pessoais que
mantemos sobre você;
* Direito de portabilidade: Você pode solicitar o recebimento de suas informações pessoais em um
formato estruturado e legível. Você também tem o direito de exigir que a gente transfira essas
informações pessoais para outra organização.
* Direito de oposição: Você pode contestar nosso processamento das informações pessoais que
mantemos sobre você.
* Direito de revogação de consentimento: Você pode revogar o consentimento para utilização de seus
dados pessoais.
Dados de crianças e adolescentes
Nosso aplicativo não é destinado ao público infantil ou adolescente, portanto, não é esperado
que menores de idade utilizem nossa plataforma. Não coletamos intencionalmente informações de
menores. Se os pais ou representantes legais acreditarem que seus filhos nos enviaram dados
pessoais, poderão entrar em contato conosco enviando-nos um e-mail para contato@yancorrea.com ou contato@bitsdevelopers.com.
Alterações nestes Termos de Uso e Política de Privacidade
Podemos atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você
sobre quaisquer alterações, publicando um novo documento nesta página.
Filiação, Representação e Origem dos Dados
* Ressaltamos que a empresa desenvolvedora NÃO POSSUI nenhum vínculo com o Governo Federal do
Brasil, com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com o CadÚnico, com a Caixa
Econômica Federal (CEF) nem com nenhuma outra instituição pública ou de crédito relacionada.
* NÃO possuímos nenhum vínculo, afiliação e NÃO representamos nenhuma entidade
governamental.
* O aplicativo Gás do Povo é um serviço informativo e de consulta independente, sem qualquer
vínculo oficial com o Programa Gás do Povo, com o Governo Federal do Brasil ou qualquer uma de
suas empresas ou entidades governamentais.
* Os dados utilizados por este aplicativo são dados PÚBLICOS provenientes de consultas
públicas. As consultas de informações oficiais são realizadas em APIs abertas ou extraídas de
bases de Dados Abertos (Decreto
nº 8.777, de 11 de maio de 2016), ambos do Governo Federal do Brasil.
Contato e dúvidas
Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento da presente Política de Privacidade, você
deverá entrar em contato conosco, através do e-mail abaixo.
Por e-mail: contato@yancorrea.com ou contato@bitsdevelopers.com