Termos de Uso e Política de Privacidade


A empresa desenvolvedora "Bits Developers Desenvolvimento de Sistemas LTDA" ("empresa desenvolvedora", "nós" ou "nosso") desenvolve e opera o aplicativo Liturgia Diária: Bíblia, Terço, incluindo a Liturgia Diária da Missa, a Bíblia católica, orações, o Santo do Dia, o Terço guiado e demais funcionalidades relacionadas (o "Serviço").

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados no âmbito do Serviço, bem como informa os direitos do titular e os meios disponíveis para exercê-los.

Ao utilizar o Serviço, você declara estar ciente desta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de dados aqui descrito, na extensão aplicável às funcionalidades que decidir utilizar.

Nós poderemos modificar os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade para melhorá-lo, adaptá-lo ou atualizá-lo a alterações legislativas, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão mais atual estará sempre disponível nesta página.

Atenção

O Serviço tem finalidade informativa, devocional e de apoio à vida de fé católica. Os conteúdos disponibilizados no aplicativo (leituras litúrgicas, textos bíblicos, orações, biografias de santos) não substituem orientação pastoral, espiritual, médica, psicológica ou jurídica individualizada. Em situações de urgência, procure suporte profissional ou pastoral apropriado.

Definições

Serviço
Serviço significa o aplicativo móvel Liturgia Diária: Bíblia, Terço, seus widgets, notificações e funcionalidades correlatas operados pela empresa desenvolvedora.

Dados pessoais
Dados Pessoais significa dados sobre um indivíduo vivo que pode ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações em nossa posse ou com probabilidade de entrar em nossa posse).

Dados de uso
Dados de uso são dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou da própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, telas acessadas, eventos de navegação e diagnósticos técnicos).

Dados sensíveis
O uso do Serviço pode envolver, por sua própria natureza, dados que revelem convicções religiosas — por exemplo, ao acompanhar leituras litúrgicas, orações, o Terço ou o Santo do Dia. Esse tratamento decorre da própria funcionalidade solicitada por você ao utilizar um aplicativo de conteúdo religioso católico, e é tratado com o cuidado e a finalidade descritos nesta Política.

Controlador de dados
Para os fins desta Política de Privacidade, a empresa desenvolvedora é a Controladora de seus Dados Pessoais.

Processadores de dados (ou provedores de serviços)
Processador de dados (ou provedor de serviços) significa qualquer pessoa física ou jurídica que processe os dados em nome do Controlador de dados. Podemos usar os serviços de vários provedores de serviços para processar seus dados com mais eficiência, listados na seção "Provedores de serviço" abaixo.

Titular dos dados (ou usuário)
O Titular dos dados é qualquer indivíduo vivo que está usando nosso Serviço e é o assunto de Dados pessoais.

Da utilização do aplicativo

O Serviço não exige cadastro, login ou criação de conta para uso das funcionalidades gratuitas: Liturgia Diária, Bíblia, orações, Terço guiado, Santo do Dia e widgets. Não coletamos nome, e-mail ou senha para o uso básico do aplicativo.

Para a assinatura Premium (opcional), o pagamento e o gerenciamento da assinatura são processados diretamente pela Apple através do seu Apple ID, com o auxílio da plataforma RevenueCat. Não temos acesso aos dados do seu cartão de crédito ou meio de pagamento.

Dados coletados

1. Dados armazenados apenas no seu dispositivo
A maior parte dos dados de uso do Serviço permanece exclusivamente no seu aparelho, sem ser enviada aos nossos servidores, incluindo:
  • Preferência de tamanho de fonte;
  • Dias em que houve leitura da Liturgia (usado para calcular sua sequência/jornada);
  • Se o onboarding inicial já foi concluído;
  • Horário de lembretes personalizados que você configurar;
  • Conteúdo salvo em cache para leitura offline (liturgias, capítulos da Bíblia, orações).

2. Dados de uso e diagnóstico
Utilizamos o Google Analytics para Firebase para entender, de forma agregada, como o Serviço é utilizado. Isso inclui:
  • Telas visitadas e tempo de uso;
  • Eventos como leitura da liturgia, compartilhamento de versículos, abertura de orações e do Santo do Dia;
  • Identificadores técnicos do dispositivo, tipo de aparelho, sistema operacional e versão do aplicativo;
  • Informações sobre falhas e desempenho, para diagnóstico técnico.

3. Texto enviado para narração em áudio (Premium)
Quando um assinante Premium usa o recurso de narração em áudio da Bíblia ou das Orações, o texto correspondente é enviado ao nosso servidor, que o encaminha à API de Text-to-Speech do Google Cloud para gerar o áudio. O áudio gerado é armazenado em cache pelo conteúdo do texto (não vinculado a você ou a qualquer identificador pessoal), para ser reaproveitado por outros usuários que acessem o mesmo trecho, reduzindo custos e tempo de espera.

4. Notificações push
Se você autorizar notificações, o dispositivo é inscrito em tópicos genéricos (por exemplo, "todos os usuários iOS") através do Firebase Cloud Messaging, para o envio de lembretes e avisos gerais. Não segmentamos notificações com base em dados pessoais sensíveis, nem enviamos notificações direcionadas individualmente.

5. Assinatura e publicidade
A gestão de assinaturas é feita pela RevenueCat, que recebe um identificador anônimo de instalação e informações de transação da App Store necessárias para validar e manter sua assinatura ativa.
Para usuários que optam por usar o Serviço com anúncios (não assinantes), utilizamos o Google AdMob para exibição de anúncios. Antes de exibir anúncios, solicitamos sua permissão de rastreamento (App Tracking Transparency), conforme exigido pela Apple — essa permissão nunca é solicitada a quem já é assinante Premium.

Dados que não coletamos

Não solicitamos nome, e-mail, telefone, CPF, localização precisa, contatos, fotos ou qualquer outro dado que não seja estritamente necessário às funcionalidades descritas acima. Não exigimos que você informe sua paróquia, diocese ou qualquer vínculo eclesiástico formal.

Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer, conforme o caso, com fundamento:
  • na execução do contrato e da prestação do Serviço solicitado pelo usuário (ex.: processar sua assinatura Premium);
  • no legítimo interesse, observado o equilíbrio entre a finalidade e os direitos do titular (ex.: métricas agregadas de uso e diagnóstico técnico);
  • no consentimento do titular, quando exigido (ex.: permissão de rastreamento para anúncios, notificações push);
  • no cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Provedores de serviço

Utilizamos os seguintes provedores de serviço para operar o aplicativo:
  • Google Firebase (Analytics e Cloud Messaging): métricas de uso e envio de notificações push. Mais informações: https://policies.google.com/privacy
  • Google Cloud Text-to-Speech: geração de áudio narrado da Bíblia e Orações (assinantes Premium).
  • Google AdMob: exibição de anúncios para usuários não assinantes. Mais informações: https://support.google.com/admob/answer/6128543
  • RevenueCat: gerenciamento de assinaturas e compras dentro do aplicativo. Mais informações: https://www.revenuecat.com/privacy
  • Apple (App Store, StoreKit, APNs): processamento de pagamentos da assinatura e entrega de notificações push no iOS.
  • Amazon Web Services (AWS): hospedagem do backend e armazenamento em cache dos conteúdos (liturgias, áudios gerados).

Exigimos que esses provedores tratem os dados apenas para as finalidades autorizadas e adotem medidas compatíveis de segurança e confidencialidade.

Retenção de dados

Os dados armazenados apenas no seu dispositivo (preferências, sequência de leitura, cache offline) permanecem lá até que você os apague ou desinstale o aplicativo. Os dados de uso e diagnóstico coletados via Firebase Analytics são retidos pelo prazo padrão da própria ferramenta, geralmente de alguns meses, para fins de análise interna. O cache de áudio gerado (Text-to-Speech) é retido de forma agregada e não pessoal, pelo tempo necessário para otimizar o desempenho do Serviço.

Transferência de dados

Suas informações, incluindo dados de uso, podem ser transferidas para — e processadas em — servidores localizados fora do Brasil, na medida em que utilizamos provedores internacionais (Google, Amazon, Apple, RevenueCat). Prezamos pelo compartilhamento apenas com países ou empresas que possuem regulamentações de proteção de dados com nível compatível ao exigido pela legislação brasileira.

Segurança de dados

A segurança dos seus dados é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os dados tratados, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Como exercer seus direitos

No Brasil:
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) garante a você determinados direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. A empresa desenvolvedora disponibiliza, através do e-mail contato@bitsdevelopers.com, um canal gratuito e facilitado para que você possa exercer seus direitos de:
  • Solicitar informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, seu acesso e a correção de dados incorretos;
  • Solicitar a relação de todos os agentes com quem compartilhamos seus dados;
  • Solicitar a portabilidade de suas informações pessoais para outra organização;
  • Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Revogar o consentimento previamente fornecido, quando esta for a base legal do tratamento.

Na União Europeia e Reino Unido:
Quando aplicável, os titulares localizados na União Europeia ou no Reino Unido também poderão exercer os direitos previstos na GDPR/UK GDPR, incluindo acesso, retificação, exclusão, restrição, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, entrando em contato pelo mesmo e-mail acima.

Dados de crianças e adolescentes

O Serviço não coleta intencionalmente dados pessoais de menores além do que é descrito nesta Política (que, no uso básico, não coleta dado pessoal algum). Se pais ou responsáveis acreditarem que um menor sob sua responsabilidade forneceu dados pessoais de forma indevida através do Serviço, poderão entrar em contato conosco pelo e-mail contato@bitsdevelopers.com.

Links e serviços de terceiros

O Serviço pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, fontes de conteúdo litúrgico ou redes sociais para compartilhamento). Esta Política não se aplica a sites, plataformas ou serviços de terceiros, que possuem termos e práticas de privacidade próprias.

Alterações nestes Termos de Uso e Política de Privacidade

Podemos atualizar estes Termos de Uso e Política de Privacidade periodicamente, para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. Notificaremos você sobre alterações relevantes publicando a nova versão nesta página.

Contato e dúvidas

Caso tenha alguma dúvida a respeito do cumprimento da presente Política de Privacidade, você deverá entrar em contato com nosso Encarregado, através do e-mail: contato@bitsdevelopers.com